APM reforça vigilância ao Mais Acesso a Especialistas e a possíveis prejuízos à formação médica

   Na última semana, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi a algumas cidades do Rio Grande do Sul a fim de ampliar a divulgação do programa Mais Acesso a Especialistas – lançado no ano passado, com o objetivo de reduzir filas de espera e expandir o acesso a exames e consultas em diferentes áreas, como Cardiologia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia, entre outras.
   Conforme publicado pela Folha de S. Paulo, a visita de Nísia faz parte de um plano que visa minimizar as atuais crises enfrentadas pela pasta e alavancar a popularidade do programa, que não está gerando resultados satisfatórios para a imagem do atual Governo. Segundo representantes, o presidente Lula quer converter o Mais Acesso a Especialistas em uma marca que simboliza a sua gestão, como foi o caso do Farmácia Popular e do Mais Médicos no passado.
   Desde o lançamento, o Mais Acesso a Especialistas acendeu um alerta para as entidades médicas, uma vez que prevê aumentar as vagas para residência médica, com ênfase em especialidades e regiões estratégicas – além de ofertar especialistas em áreas de vazio assistencial, em um trabalho conjunto com processos formativos, como residências ou especializações.
   O temor é que este aumento nas vagas para residência médica ou especializações – o que parece benéfico em um primeiro momento – ocorra com a criação de programas de residência médica com menor qualidade ou com a flexibilização das atuais exigências para a titulação de especialistas, uma vez que a residência médica nos moldes atuais e a titulação de especialistas pela Associação Médica Brasileira ainda são o último reduto de qualidade na formação médica.
   No ano passado, houve uma tentativa do Governo de alterar a composição da Comissão Nacional de Residência Médica – por meio do Decreto 11.999/24, que dobrava a quantidade de representantes do Governo Federal no grupo e excluía representantes da Fenam e da Fbam, o que foi corrigido com o Decreto 12.062/24, após grande pressão da classe médica –, representando forte ameaça à residência médica e ao título de especialista, além de ser prejudicial à formação dos futuros profissionais e à Saúde da população, que sofrerá notáveis impactos, como desassistência e atendimento precário.
   No atual momento, inclusive, Lula vem dando indícios de uma reforma ministerial, e apesar de indicar que a ministra da Saúde continuará no cargo, o presidente segue insatisfeito com os desdobramentos das ações promovidas pelo Ministério, que envolvem falta de medicamentos e de vacinas ao redor de todo o território nacional, apesar de a Saúde negar a carência dos produtos e reforçar que a gestão da Saúde pública é compartilhada com estados e municípios.
   No decorrer das últimas semanas, o programa passou a liberar os recursos. Neste sentido, aproximadamente R$ 590 milhões foram destinados ao Mais Acesso a Especialistas – em São Paulo, a concentração do montante distribuído foi de R$ 129,7 milhões. Ainda, o Governo estabelece que, durante 2025, o investimento no programa será de mais de R$ 2 bilhões.
   A Associação Paulista de Medicina se mantém vigilante e está acompanhando a repercussão do assunto, reforçando o seu papel na defesa do trabalho dos médicos e da promoção de Saúde de qualidade à população. (FONTE: APM)