11ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças
CID - 11 - Disponibilização ocorre em várias etapas, e deve valer a partir de 2027
A 11ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde de número 11 (CID-11), da Organização Mundial da Saúde (OMS), está passando por etapas de adaptação e aplicabilidade, até que possa ser usada pelo Brasil e outras nações de língua portuguesa. Aprovada em 2019, na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, a CID-11 entrou em vigor em 2022. No Brasil, ela será realidade, a partir de janeiro de 2027, quando se tornará obrigatória em documentos de saúde. Até lá, preveem-se ações diversas, como a capacitação de profissionais da saúde para o uso; adequação dos sistemas de informação de saúde; e divulgação de materiais técnicos e guias de transição.
Desde fevereiro de 2024, a CID-11 em português está disponível no site https://icd.who.int/pt. Porém, há um longo caminho até ser colocada na prática por aqui. A transição da CID-10 para a CID-11 no país é conduzida pelo Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ministério da Saúde, que atua como Centro Colaborador da OMS no Brasil para a Família de Classificações Internacionais (CC BR-FIC). A mais recente iniciativa no assunto foi a divulgação da nota técnica nº 91/2024 (que substitui as diretrizes anteriores da Nota Técnica nº 60/2022), de cujo objetivo é atualizar o cronograma apresentado em 2022, e fornecer orientações mais detalhadas para o processo de efetivação. Uma das novidades é que a CID-11 será 100% online.
Complexo - Considerado pelos organizadores como um processo “altamente complexo”, um dos pontos-chave correspondeu à tradução para a língua portuguesa, que durou cerca de trinta meses. Foi iniciado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que, depois, contou com a parceria da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS), inclusive, com a participação de especialistas médicos, na fase de revisão e conclusão dos textos traduzidos. Apenas para dar-se uma ideia da dificuldade, a ferramenta usada – plataforma de tradução da OMS – abrange um conjunto de 80.000 conceitos (doenças, lesões, causas externas, sinais e sintomas), seus sinônimos, descrições, definições e critérios diagnósticos.
Há outros grandes desafios, para cumprir-se o cronograma da DAENT. Por exemplo, falta ainda empreender no Brasil a CID-10, pois a versão de 2019 (que substituiu a anterior, de 2008) foi concluída só no final de 2024, com sua validação, em testes de campo, bem como a adaptação do sistema de seleção de causa básica em óbito (SCB). Assim, o país iniciará a utilização da CID-10 (versão 2019) em 2025, e manterá seu uso por mais, pelo menos, dois anos, antes de migrar para a CID-11, garantindo um alinhamento ao preconizado pela OMS, para que as provas de campo sejam promovidas “no contexto mais adequado para melhor interpretação de seus resultados”. Segundo a DAENT, muitos outros países tem optado por planos de implementação com prazos estendidos.
Mais informações sobre a CID-11 e o processo de transição estão disponíveis no repositório oficial do Centro Colaborador Brasileiro para a Família de Classificações Internacionais (CC BR-FIC): http://plataforma.saude.gov.br/cc-br-fic/ ou podem ser solicitadas pelo e-mail cid11@saude.gov.br.
(FONTE:CREMESP)